Adotar uma Criança

Adotar uma criança é uma decisão profunda sobre a qual deve refletir e ponderar seriamente.

Depois de completo, o processo para adotar uma criança, que pode ser longo e complexo, é definitivo. Não pode ser anulado, nem mesmo por acordo entre a pessoa que adotou e a pessoa adotada.

Na prática, a adoção de crianças em Portugal confere-lhes o mesmo estatuto e os mesmos direitos atribuídos a um filho biológico. 

Adotar uma criança é, por isso, um processo que pode demorar vários anos e que altera significativamente o modo de viver de todos os envolvidos.

Antes de adotar uma criança, há pré-requisitos que devem ser cumpridos. Bem como há avaliações e outras condições às quais deve responder positivamente para que possa garantir que tudo decorre da melhor forma.

Se está a pensar em adotar uma criança em Portugal, conheça em seguida os pontos fundamentais inerentes a todo o processo.

Como adotar uma criança em Portugal?

Em Portugal, o processo para adotar uma criança começa no centro distrital da Segurança Social da zona onde vive. 

Contudo, se habitar em Lisboa, pode também deslocar-se até à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. E se residir numa das regiões autónomas, pode também dar início ao processo no Instituto de Segurança Social dos Açores ou da Madeira.

É num destes balcões que manifesta o seu desejo de adotar uma criança. Mas, antes de o fazer, precisa de garantir que cumpre requisitos mínimos exigidos. 

Se quiser adotar uma criança, em casal:

O casal deve viver em Portugal, ser casado ou em união de facto há mais de quatro anos e ambos devem ter mais de 25 anos e menos de 61 anos.

No caso de se tratar de uma pessoa singular com interesse em adotar uma criança, então:

• Deve ter mais de 30 anos e menos de 61 anos;
• Pode ser solteira, casada, viúva ou viver em união de facto;
• A partir dos 25 anos, no caso de a criança for filha da pessoa com quem já se casou.

E se o adotante já tiver 60 anos, adotar uma criança só é possível no caso de:

• A criança lhe for confiada antes de completar os 61 anos de idade;
• Ou no caso de a criança a adotar for filha da pessoa com quem é casado.

Em qualquer um destes casos, importa também referir que a diferença de idades entre a pessoa que pretende adotar uma criança e a própria criança não deve ultrapassar os 50 anos, salvo em situações consideradas excecionais.

Partindo do pressuposto que cumpre um destes requisitos, pode então dar início ao processo para adotar uma criança. 

O primeiro passo é dirigir-se a um dos serviços da Segurança Social mencionados em cima, no qual dá formalmente a conhecer a sua intenção de adotar uma criança. 

Feito o registo, todo o processo se desenrola em 5 pontos, que podem demorar mais ou menos tempo, dependendo dos casos:

Sessão informativa – Plano de Formação para a Adoção

Nesta primeira sessão informativa, não só esclarece todas as suas dúvidas, como lhe são fornecidas todas as informações, condições e procedimentos necessários para adotar uma criança, no seu caso específico. 

É também neste encontro que lhe serão pedidos todos os documentos que deve entregar, bem como lhe são entregues todos os formulários que deve preencher de modo a poder candidatar-se oficialmente para adotar uma criança.

Entrega de Candidatura

Reunida toda a documentação necessária e preenchidos todos os formulários, deve entregar a sua candidatura no mesmo balcão onde deu início ao processo para adotar uma criança.

Tenha em conta toda a informação que recebeu na primeira sessão e aproveite este período para refletir de novo acerca da sua decisão de adotar uma criança.

Avaliação de Candidatura

Pelas mais diversas razões, nomeadamente a segurança das crianças prestes a serem adotadas, é necessário avaliar-se a sua candidatura. No entanto, esta avaliação vai além de uma análise cuidada dos documentos que enviou.

Por outras palavras, os serviços públicos terão a responsabilidade de avaliar se os candidatos reúnem todas as condições para adotar uma criança, incluindo avaliações psicossociais – testes psicológicos, entrevistas, visitas domiciliárias, etc.

Em princípio, esta fase do processo dura cerca de seis meses, no máximo. 

Ao longo deste período terá também lugar uma segunda sessão de formação, de modo a ajustar as suas expetativas em relação à realidade de todo o processo de adoção. Depois, se a sua candidatura for aceite, o processo para adotar uma criança continua.

A Lista de Espera

O tempo de espera para adotar uma criança em Portugal é uma das maiores preocupações ou apreensões de todos aqueles que ponderam a adoção. Neste ponto, não existe uma estimativa temporal. Depende de caso para caso. 

Há pessoas para quem o processo não demora mais do que dois anos, por exemplo.

Há pessoas que esperaram mais de cinco ou seis anos. Durante o tempo que for necessário, as equipas dos serviços públicos responsáveis pelo processo avaliam e conjugam os perfis dos candidatos aos perfis das próprias crianças.

Contudo, a verdade é que a maioria das pessoas que procuram adotar uma criança acabam por procurar por um perfil muito semelhante: bebés com cerca de dois anos, idealmente do género feminino.

Mas se optar por adotar uma criança mais velha, por exemplo, todo o processo tende a ser concluído mais depressa. 

Quanto mais alargar o seu parâmetro de seleção – em termos de idade, género, doenças, raça, etnia, religião, etc. – mais rápido poderá vir a adotar uma criança.

Em todo o caso, mais cedo ou mais tarde, o perfil da sua candidatura coincide com o perfil de uma criança. Existe um match e os serviços da Segurança Social entram em contacto consigo. A chamada pela qual tanto esperou chega finalmente.

Fase de Transição

Antes de se encontrarem pessoalmente pela primeira vez, os serviços partilham consigo o processo da criança com a qual o seu perfil de candidatura coincidiu.  

Ou seja, está prestes a conhecer a história de vida daquela criança, bem como todas as informações que forem consideradas pertinentes para a ocasião. 

Como deve imaginar, adotar uma criança é um processo psicologicamente exigente e este é, naturalmente, um dos momentos mais sensíveis. Por isso mesmo, a decisão de adotar uma criança – particularmente, esta criança – é adiada por mais uns dias. 

Este é mais um período de reflexão que deve ser devidamente utilizado para que possa tomar uma decisão ponderada.

No caso de a resposta ser negativa, os candidatos voltam para a lista nacional de espera e aguardam por uma nova proposta de adoção.

Mas no caso de aceitar a proposta e continuar com o processo de adotar uma criança, dá-se início à fase de transição, na qual os candidatos e a criança se preparam para se conhecerem pela primeira vez.

Conhecer a criança que vai adotar pela primeira vez

Aceite a proposta para adotar a criança, são feitos os preparativos para que se possam conhecer pessoalmente. 

Também este encontro depende de caso para caso: tem em conta a idade da criança, por exemplo, ou a localidade na qual se encontra atualmente. 

Este é o chamado período de transição. Antes de adotar uma criança, o período de transição permite que se conheçam e se avalie a potencialidade de desenvolverem uma relação afetiva. 

É um período que pode durar uns dias, como pode durar umas semanas. Adotar uma criança depende de caso para caso e, também aqui, serão devidamente acompanhados pelos serviços de adoção.

Assumindo que tudo corre pelo melhor, é pedido ao tribunal que reconheça aquela criança como sendo filha do adotante. O processo para adotar uma criança torna-se definitivo após a sentença do tribunal.

Se a família assim o desejar, é também possível pedir aos serviços sociais que os acompanhem ao longo dos primeiros tempos de convivência, de modo a facilitar o período de adaptação.

E depois? Depois é começarem a fazer memórias e a darem a início a uma nova fase da vida.

A adoção de uma criança é um processo complicado e demorado, e muitas vezes é necessário identificar e ultrapassar dificuldades impostas por determinados interesses. Por isso, justifica-se haver uma instituição de supervisão do processo.

Já alguma vez passou pelo processo de adotar uma criança? Conhece quem o tenha feito? Partilhe a sua experiênciacom a comunidade Bolas de Sabão!